EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ARTESÃO ZÉ DE CHEU Nº 01/2026

Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura
17/11/2026

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Cultura – SEMJELC, do Município de
Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Chamamento Público, elaborado com base na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Lei
PNAB), na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (marco regulatório do fomento à cultura),
no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453, de
23 de março de 2023, na Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023
(ações afirmativas e acessibilidade), e demais normas aplicáveis, destinado à premiação de
agentes culturais do município de Belo Monte/AL